Terceira Turma rejeita recurso que alegava suspeição de todo um tribunal federal

A decisão foi unânime.

Empregado de indústria receberá participação nos lucros com base em resultados de todo o grupo econômico

Segundo o relator, as empresas trabalhavam “em verdadeira simbiose, em contribuição mútua e compartilhamento de pessoal e funções”

MPF/MG: Justiça obriga INSS a adotar identificação biométrica em todo o país

Objetivo é evitar a ocorrência de fraudes, que, nos últimos nove anos, teriam causado prejuízo superior a R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos

Magistrados de todo o País definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário

Nos últimos cinco anos, 83 magistrados pediram exoneração, cerca de 200 aposentaram-se precocemente e pouco mais de 100 aprovados em concurso público desistiram de ingressar na magistratura

JT aplica justa causa a empregador que suprimiu intervalo durante todo o contrato de trabalho

Turma deu razão ao trabalhador, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho, condenando a empresa a pagar as parcelas pertinentes deste tipo de contrato

TST mantém desconto de horas extras já pagas com base em todo o contrato

Ministro determinou que o critério de abatimento das horas extras pagas pelo patrão deve ser o integral

Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios

Ação coletiva de consumo.

Três projetos proíbem o horário de verão em todo o País

O governo não abre mão da medida, que desagrada a milhões de pessoas que precisam acordar uma hora mais cedo.

Vêm aí concursos para mais de 5 mil cartórios em todo o país

a situação dos 14.964 cartórios extrajudiciais de todo o país.

Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu a prisão do ex-dono da Construtora Encol, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.

Todo empregado eleito pelos colegas de trabalho ocupa cargo de direção da CIPA

Nos termos desse artigo, cargo de direção é aquele cujo exercício dependa de eleição.

Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente

Tal entendimento foi mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante julgamento de dois recursos especiais.

Condenação da Brasil Telecom por cobrança indevida não vale para todo o País

Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de seus consumidores não vale para todo o território nacional.

Empregado que trabalhava até as 7h45 receberá adicional noturno por todo o período

Por maioria de votos, os ministros da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a um ex-empregado da empresa Du Pont Textile & Interiors do Brasil Ltda. o direito de receber o adicional noturno referente ao período em que ele trabalhou após as 5 horas da manhã.

Portabilidade numérica estará disponível para todo o Brasil a partir de amanhã

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.

Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF